Segundo a sistemática punitiva vigente no Brasil, sempre excluem a culpabilidade

Gabarito: b)
A culpabilidade é um dos elementos do crime e diz respeito à reprovação pessoal do agente em relação à conduta praticada. Para que haja culpabilidade, o agente deve ser imputável, ter agido com potencial consciência da ilicitude e de forma exigível.

A inimputabilidade e a embriaguez completa e involuntária, por exemplo, excluem a culpabilidade por afetarem a capacidade de entendimento e determinação do agente, mas não estão presentes na alternativa correta.

A alternativa b) 'a legítima defesa putativa e a coação moral irresistível' é a correta. A legítima defesa putativa ocorre quando o agente, por erro, supõe estar em situação de legítima defesa, o que exclui a culpabilidade por erro de tipo, conforme o artigo 20 do Código Penal. A coação moral irresistível, por sua vez, exclui a culpabilidade por retirar do agente a liberdade de escolha e ação, conforme o artigo 22 do mesmo código.

As demais alternativas não apresentam situações que sempre excluem a culpabilidade de forma direta e inequívoca como a alternativa b).