Segundo a sistemática punitiva vigente no Brasil, sempre excluem a culpabilidade

a) a inimputabilidade e a embriaguez.

b) a legítima defesa putativa e a coação moral irresistível.

c) o estado de necessidade e o erro de proibição.

d) o erro de proibição e o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal.

e) a desistência voluntária e o arrependimento eficaz.

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