É causa de exclusão da culpabilidade...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q61695•
Direito Penal•
Noções Gerais da Culpabilidade

É causa de exclusão da culpabilidade

a embriaguez preordenada.

o erro de tipo invencível.

o agir sob violenta emoção.

a embriaguez culposa.

o erro de proibição escusável.

Questões Relacionadas

Q61696•
Direito Penal•
Noções Gerais da Culpabilidade

A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:

Q61700•
Direito Penal•
Noções Gerais da Culpabilidade

A imputabilidade é definida como

a capacidade mental, inerente ao ser humano, de, ao tempo da ação ou da omissão, entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento.

a contrariedade entre o fato típico praticado por alguém e o ordenamento jurídico, capaz de lesionar ou expor a perigo de lesão bens jurídicos penalmente protegidos.

a reprovabilidade ou o juízo de censura que incide sobre a formação e a exteriorização da vontade do responsável pela conduta criminosa.

a obediência às formas e aos procedimentos exigidos na criação da lei penal e, principalmente, na elaboração de seu conteúdo normativo.

a necessidade de que a conduta reprovável se encaixe no modelo descrito na lei penal vigente no momento da ação ou da omissão.

Q61693•
Direito Penal•
Noções Gerais da Culpabilidade

A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre

Notificações

Nada por aqui

Q61695•Direito Penal•Noções Gerais da Culpabilidade

Q61695•
Direito Penal•
Noções Gerais da Culpabilidade