A imputabilidade é definida como

Gabarito: a)

A imputabilidade é um conceito fundamental no Direito Penal e está relacionada à capacidade de uma pessoa ser responsabilizada por seus atos perante a lei.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a imputabilidade é definida como a capacidade mental, inerente ao ser humano, de, ao tempo da ação ou da omissão, entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Em outras palavras, para que alguém seja considerado imputável, é necessário que tenha plena capacidade de compreender a ilicitude de suas ações e de se determinar de acordo com esse entendimento.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).