Equipe Gabarite
EQUIPE
21/05/2026 • 05:00
Gabarito: e)
O tema central da questão é a avaliação da inimputabilidade ou imputabilidade na esfera penal, ou seja, identificar se uma pessoa pode ser responsabilizada criminalmente por seus atos. Para essa avaliação, são considerados critérios que envolvem aspectos legais, psicológicos e biológicos do indivíduo.
Os critérios relevantes aqui são:
- II: Determinação objetiva com previsão legal (fundamental para qualquer análise jurídica).
- V: Critério psicológico (importante para entender a capacidade mental do agente no momento da conduta).
- VII: Critério biológico (considera aspectos biológicos que possam influenciar a imputabilidade).
Os demais critérios, como clamor público, residência, contexto social, fatores personalíssimos ou psicossociais não são aplicados diretamente para avaliação da imputabilidade penal.
Portanto, a alternativa correta é a que contém os critérios II, V e VII.
O tema central da questão é a avaliação da inimputabilidade ou imputabilidade na esfera penal, ou seja, identificar se uma pessoa pode ser responsabilizada criminalmente por seus atos. Para essa avaliação, são considerados critérios que envolvem aspectos legais, psicológicos e biológicos do indivíduo.
Os critérios relevantes aqui são:
- II: Determinação objetiva com previsão legal (fundamental para qualquer análise jurídica).
- V: Critério psicológico (importante para entender a capacidade mental do agente no momento da conduta).
- VII: Critério biológico (considera aspectos biológicos que possam influenciar a imputabilidade).
Os demais critérios, como clamor público, residência, contexto social, fatores personalíssimos ou psicossociais não são aplicados diretamente para avaliação da imputabilidade penal.
Portanto, a alternativa correta é a que contém os critérios II, V e VII.