De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal. A) O menor de dezoito anos é isento de pena para todos os efeitos legais, quando demonstrado não entender o caráter ilícito do fato. B) A embriaguez, quando voluntária, afasta a imputabilidade do agente. C) A emoção, quando proveniente de caso fortuito, torna o agente inimputável se ao tempo da ação ou da omissão não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato. D) Ao agir sob efeito da paixão, o agente terá reduzida a pena de um a dois terços. E) O agente que por doença mental, ao tempo da ação ou omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena.

E) O agente que por doença mental, ao tempo da ação ou omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena.

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade p...

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.

✂️ a) O menor de dezoito anos é isento de pena para todos os efeitos legais, quando demonstrado não entender o caráter ilícito do fato.
✂️ b) A embriaguez, quando voluntária, afasta a imputabilidade do agente.
✂️ c) A emoção, quando proveniente de caso fortuito, torna o agente inimputável se ao tempo da ação ou da omissão não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.
✂️ d) Ao agir sob efeito da paixão, o agente terá reduzida a pena de um a dois terços.
✂️ e) O agente que por doença mental, ao tempo da ação ou omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena.