Considera-se inimputável aquele que comete crime

a) antes de completar dezoito anos de idade.

b) em estado de embriaguez preordenada

c) agindo em legítima defesa, o que o isenta de pena.

d) sem ser inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, o que o isenta de pena.

e) sob forte emoção ou paixão.

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