Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue oseguinte item.

Gabarito: b)

Vamos entender o porquê. Carlos se embriagou voluntariamente, ou seja, ele escolheu ficar bêbado por conta própria, sem ser forçado ou enganado. Na teoria do crime, a embriaguez voluntária não exclui a culpabilidade, ou seja, ele ainda pode ser responsabilizado pelo que fez.

Agora, sobre a pena ser atenuada ou substituída por tratamento ambulatorial: isso geralmente acontece quando a embriaguez é patológica, ou seja, quando a pessoa tem um problema de dependência química, uma doença. No caso de Carlos, ele estava só comemorando e bebeu, não tem essa condição.

Portanto, a embriaguez voluntária não dá direito a atenuação da pena nem a substituição por tratamento ambulatorial. Ele pode até ser condenado normalmente pela lesão grave que causou.

Então, a assertiva está errada.