Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o s...

Gabarito: b)

A questão trata da responsabilidade penal de quem comete um crime sob efeito de álcool ou outras drogas. A regra geral é que a intoxicação voluntária, ou seja, quando a pessoa consome a substância por vontade própria, não exclui a imputabilidade penal. Isso significa que, se alguém se embriaga de forma voluntária e, nesse estado, comete um crime, ele não será considerado inimputável.

A inimputabilidade pode ocorrer em casos de intoxicação involuntária, quando a pessoa é forçada ou enganada a consumir a substância, ou em situações específicas previstas em lei. Mas no caso de embriaguez habitual ou voluntária, a pessoa responde normalmente pelos seus atos.

Portanto, a afirmação de que o indivíduo que rotineiramente se embriaga e comete crime em momento de intoxicação aguda deve ser declarado inimputável está errada.