Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, jul...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE. Confira a resolução completa abaixo:

Q61729•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.

Se um indivíduo que rotineiramente se embriaga cometer crime em momento de intoxicação aguda, ele deverá ser declarado inimputável.

Certo

Errado

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Q61724•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens seguintes.

É isento de pena o agente que, por embriaguez voluntária completa, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Certo

Errado

Q61727•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes.

Se uma pessoa, de forma voluntária, embriagar-se completamente com o objetivo de matar seu desafeto e, no instante do ato, estiver incapaz de entender o caráter ilícito do fato, estará, por essa razão, isenta de pena.

Certo

Errado

Q61723•
Direito Penal•
Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE

Julgue o item seguinte, que trata de imputabilidade penal.

Situação hipotética: Cléber, com trinta e quatro anos de idade, pretendia matar, durante uma festa, seu desafeto, Sérgio, atual namorado de sua ex-noiva. Sem coragem para realizar a conduta delituosa, Cléber bebeu grandes doses de vodca e, embriagado, desferiu várias facadas contra Sérgio, que faleceu em decorrência dos ferimentos provocados pelas facadas.
Assertiva: Nessa situação, configura-se embriaguez voluntária dolosa, o que permite ao juiz reduzir a pena imputada a Cléber, uma vez que ele não tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos no momento em que esfaqueou Sérgio.

Certo

Errado

Q61729•Direito Penal•Inimputabilidade pela Embriaguez•CESPE CEBRASPE

Q61729•
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Inimputabilidade pela Embriaguez•
CESPE CEBRASPE