Ingrid Nunes
EQUIPE
14/11/2025 • 21:33
Gabarito: b)
A questão trata da responsabilidade penal de quem comete um crime sob efeito de álcool ou outras drogas. A regra geral é que a intoxicação voluntária, ou seja, quando a pessoa consome a substância por vontade própria, não exclui a imputabilidade penal. Isso significa que, se alguém se embriaga de forma voluntária e, nesse estado, comete um crime, ele não será considerado inimputável.
A inimputabilidade pode ocorrer em casos de intoxicação involuntária, quando a pessoa é forçada ou enganada a consumir a substância, ou em situações específicas previstas em lei. Mas no caso de embriaguez habitual ou voluntária, a pessoa responde normalmente pelos seus atos.
Portanto, a afirmação de que o indivíduo que rotineiramente se embriaga e comete crime em momento de intoxicação aguda deve ser declarado inimputável está errada.
A questão trata da responsabilidade penal de quem comete um crime sob efeito de álcool ou outras drogas. A regra geral é que a intoxicação voluntária, ou seja, quando a pessoa consome a substância por vontade própria, não exclui a imputabilidade penal. Isso significa que, se alguém se embriaga de forma voluntária e, nesse estado, comete um crime, ele não será considerado inimputável.
A inimputabilidade pode ocorrer em casos de intoxicação involuntária, quando a pessoa é forçada ou enganada a consumir a substância, ou em situações específicas previstas em lei. Mas no caso de embriaguez habitual ou voluntária, a pessoa responde normalmente pelos seus atos.
Portanto, a afirmação de que o indivíduo que rotineiramente se embriaga e comete crime em momento de intoxicação aguda deve ser declarado inimputável está errada.