David Castilho
EQUIPE
09/01/2025 • 00:28
Gabarito: c) erro de proibição.
No caso apresentado, Alícia cometeu o ato acreditando que não era proibido no Brasil, porém, a legislação brasileira proíbe o aborto, exceto em casos específicos previstos em lei.
O erro de proibição ocorre quando o agente, por desconhecimento da ilicitude do fato, acredita que sua conduta é lícita. Nesse caso, Alícia agiu com erro sobre a proibição da conduta de ingerir a substância abortiva, o que pode ser considerado como erro de proibição.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) erro de proibição.
No caso apresentado, Alícia cometeu o ato acreditando que não era proibido no Brasil, porém, a legislação brasileira proíbe o aborto, exceto em casos específicos previstos em lei.
O erro de proibição ocorre quando o agente, por desconhecimento da ilicitude do fato, acredita que sua conduta é lícita. Nesse caso, Alícia agiu com erro sobre a proibição da conduta de ingerir a substância abortiva, o que pode ser considerado como erro de proibição.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) erro de proibição.