Questões Direito Penal Potencial Conhecimento da Ilicitude
Alícia, estrangeira, grávida de três meses e proveniente de país que não coíbe o aborto...
Responda: Alícia, estrangeira, grávida de três meses e proveniente de país que não coíbe o aborto, ingeriu substância abortiva acreditando não ser proibido fazê-lo no Brasil. Nesse caso hipoté...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) erro de proibição.
No caso apresentado, Alícia cometeu o ato acreditando que não era proibido no Brasil, porém, a legislação brasileira proíbe o aborto, exceto em casos específicos previstos em lei.
O erro de proibição ocorre quando o agente, por desconhecimento da ilicitude do fato, acredita que sua conduta é lícita. Nesse caso, Alícia agiu com erro sobre a proibição da conduta de ingerir a substância abortiva, o que pode ser considerado como erro de proibição.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) erro de proibição.
No caso apresentado, Alícia cometeu o ato acreditando que não era proibido no Brasil, porém, a legislação brasileira proíbe o aborto, exceto em casos específicos previstos em lei.
O erro de proibição ocorre quando o agente, por desconhecimento da ilicitude do fato, acredita que sua conduta é lícita. Nesse caso, Alícia agiu com erro sobre a proibição da conduta de ingerir a substância abortiva, o que pode ser considerado como erro de proibição.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) erro de proibição.
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