O erro inescusável sobre

✂️ a) a ilicitude do fato constitui causa de diminuição da pena.

✂️ b) elementos do tipo permite a punição a título de culpa, se acidental.

✂️ c) elementos do tipo isenta de pena.

✂️ d) elementos do tipo exclui o dolo e a culpa, se essencial.

✂️ e) a ilicitude do fato exclui a antijuridicidade da conduta.

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