De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta. A) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que não o houver causado ao menos culposamente. B) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. C) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e não permite a punição por crime culposo. D) É passível de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Haverá isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo. E) Não responde pelo crime o terceiro que determina o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal.

B) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

Questões Direito Penal Potencial Conhecimento da Ilicitude

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Responda: De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

1Q61740 | Direito Penal, Potencial Conhecimento da Ilicitude

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que não o houver causado ao menos culposamente.
✂️ b) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
✂️ c) O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e não permite a punição por crime culposo.
✂️ d) É passível de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Haverá isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.
✂️ e) Não responde pelo crime o terceiro que determina o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal.