Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta....

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q61744•
Direito Penal•
Descriminantes Putativas

Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.

O erro de proibição indireto incide sobre causas de justificação.

O erro de subsunção constitui hipótese de erro de tipo essencial.

A aberratio criminis e a aberratio ictus constituem hipóteses de erro de proibição indireto.

O erro de tipo permissivo possui consequência de erro de tipo essencial, quando plenamente justificado pelas circunstâncias.

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Q61748•
Direito Penal•
Descriminantes Putativas

Paulo, sabendo que seu desafeto Pedro não sabia nadar e desejando matá-lo, jogou-o nas águas, durante a travessia de um braço de mar. Todavia, ficou com pena da vítima, mergulhou e a retirou, antes que se afogasse. Nesse caso, ocorreu

crime putativo.

crime impossível.

desistência voluntária.

arrependimento eficaz.

Q61745•
Direito Penal•
Descriminantes Putativas

Qual a consequência jurídica do erro de tipo permissivo (erro sobre a descriminante putativa) plenamente justificado pelas circunstâncias?

Exclui a culpabilidade.

Reduz a pena de 1/6 a 1/3.

Exclui o dolo, mas permite punição por culpa.

Permite a punição por crime culposo, sem exclusão do dolo.

Q61743•
Direito Penal•
Descriminantes Putativas

A respeito da temática do erro, marque a alternativa correta:

No delito de estupro de vulnerável não se admite o erro de tipo.

O erro de tipo vencível (ou inescusável) afasta o dolo e a culpa.

Comete um delito putativo por erro de tipo a mulher que pratica atos abortivos e depois se descobre que na verdade não havia gravidez.

Há erro de tipo permissivo na hipótese do caçador que está na floresta e atira contra um vulto acreditando se tratar de um animal, mas depois percebe que atirou em seu companheiro de caça.

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Descriminantes Putativas