Paulo, sabendo que seu desafeto Pedro não sabia nadar e desejando matá-lo, jo...

Paulo, sabendo que seu desafeto Pedro não sabia nadar e desejando matá-lo, jogou-o nas águas, durante a travessia de um braço de mar. Todavia, ficou com pena da vítima, mergulhou e a retirou, antes...

Q61748 • Direito Penal • Descriminantes Putativas

Paulo, sabendo que seu desafeto Pedro não sabia nadar e desejando matá-lo, jogou-o nas águas, durante a travessia de um braço de mar. Todavia, ficou com pena da vítima, mergulhou e a retirou, antes que se afogasse. Nesse caso, ocorreu

a) crime putativo.
b) crime impossível.
c) desistência voluntária.
d) arrependimento eficaz.

Analisando...

Questões sobre Descriminantes Putativas

1

Q61752 • Direito Penal • Descriminantes Putativas
Assinale a alternativa correta.
- a) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, determina a redução da pena de um sexto a um terço.
- b) O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui o dolo.
- c) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado determina que se considerem as condições ou qualidades da vítima da infração.
- d) Nas descriminantes putativas, se o erro deriva de culpa, responde o agente por crime culposo, se previsto em lei.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q61751 • Direito Penal • Descriminantes Putativas
A dispara seu revólver e mata B, acreditando tratar-se de um animal. A respeito dessa hipótese é correto afirmar que se trata de
- a) fato típico, pois o dolo abrangeu todos os elementos objetivos do tipo.
- b) erro de proibição, que exclui a culpabilidade.
- c) erro de proibição, que gera apenas a diminuição da pena, posto que inescusável.
- d) erro de tipo, que exclui o dolo e a culpa, se escusável.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q61750 • Direito Penal • Descriminantes Putativas
Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:
- a) O erro de tipo permissível inescusável é aquele que recai sobre situação de fato, excluindo a culpabilidade dolosa, mas permitindo a punição do agente a título de culpa.
- b) De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, todo e qualquer erro que recaia sobre uma causa de justifcação é erro sobre a ilicitude do fato.
- c) O erro, sobre a causa do resultado, afasta o dolo ou a culpa, tendo em vista que recai sobre elemento essencial do fato.
- d) O erro de proibição mandamental é aquele que recai sobre uma norma impositiva e, se inevitável, isenta o agente de pena.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q61749 • Direito Penal • Descriminantes Putativas
Considere a prática de fato criminoso por:

I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.

O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em
- a) I, II e IV.
- b) I e III.
- c) I e IV.
- d) II e IV.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q61747 • Direito Penal • Descriminantes Putativas
O agente que, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima,
- a) é isento de pena.
- b) tem a pena reduzida de um a dois terços.
- c) pratica crime impossível.
- d) poderá ser beneficiado com a suspensão condicional do processo.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q61746 • Direito Penal • Descriminantes Putativas
Sobre a parte geral do Código Penal, analise as afirmativas a seguir.

I. O excesso culposo nas causas de justificação deriva de erro do agente quanto aos seus limites ou quanto às circunstâncias objetivas do fato concreto.
II. A desistência voluntária pode se materializar tanto em hipóteses de tentativa perfeita quanto em casos de tentativa imperfeita.
III. Descriminantes putativas ocorrem quando o agente supõe que está agindo licitamente, imaginando que se encontra presente uma das causas excludentes de ilicitude previstas em lei.
IV. A regra da incomunicabilidade das circunstâncias (art. 30 do Código Penal), promove a extensão da culpabilidade com base em ficção legal de qualidades pessoais.
V. Na hipótese de aberratio ictus com unidade complexa, deve ser utilizado, na aplicação da sanção penal, o mesmo tratamento do concurso formal impróprio.

Está correto o que se afirma em
- a) I, II e IV, apenas.
- b) I e III, apenas.
- c) II, III e V, apenas.
- d) III e IV, apenas.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q61745 • Direito Penal • Descriminantes Putativas
Qual a consequência jurídica do erro de tipo permissivo (erro sobre a descriminante putativa) plenamente justificado pelas circunstâncias?
- a) Exclui a culpabilidade.
- b) Reduz a pena de 1/6 a 1/3.
- c) Exclui o dolo, mas permite punição por culpa.
- d) Permite a punição por crime culposo, sem exclusão do dolo.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q61744 • Direito Penal • Descriminantes Putativas
Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.
- a) O erro de proibição indireto incide sobre causas de justificação.
- b) O erro de subsunção constitui hipótese de erro de tipo essencial.
- c) A aberratio criminis e a aberratio ictus constituem hipóteses de erro de proibição indireto.
- d) O erro de tipo permissivo possui consequência de erro de tipo essencial, quando plenamente justificado pelas circunstâncias.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q61743 • Direito Penal • Descriminantes Putativas
A respeito da temática do erro, marque a alternativa correta:
- a) No delito de estupro de vulnerável não se admite o erro de tipo.
- b) O erro de tipo vencível (ou inescusável) afasta o dolo e a culpa.
- c) Comete um delito putativo por erro de tipo a mulher que pratica atos abortivos e depois se descobre que na verdade não havia gravidez.
- d) Há erro de tipo permissivo na hipótese do caçador que está na floresta e atira contra um vulto acreditando se tratar de um animal, mas depois percebe que atirou em seu companheiro de caça.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Penal →

Paulo, sabendo que seu desafeto Pedro não sabia nadar e desejando matá-lo, jo...

Paulo, sabendo que seu desafeto Pedro não sabia nadar e desejando matá-lo, jogou-o nas águas, durante a travessia de um braço de mar. Todavia, ficou com pena da vítima, mergulhou e a retirou, antes...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site