Assinale a alternativa correta.

✂️ a) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, determina a redução da pena de um sexto a um terço.

✂️ b) O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui o dolo.

✂️ c) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado determina que se considerem as condições ou qualidades da vítima da infração.

✂️ d) Nas descriminantes putativas, se o erro deriva de culpa, responde o agente por crime culposo, se previsto em lei.

Responda: Assinale a alternativa correta.