ID: 61752• Direito Penal• Descriminantes PutativasAssinale a alternativa correta. ✂️A)O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, determina a redução da pena de um sexto a um terço.✂️B)O erro sobre elemento constitutivo do tipo penal não exclui o dolo.✂️C)O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado determina que se considerem as condições ou qualidades da vítima da infração.✂️D)Nas descriminantes putativas, se o erro deriva de culpa, responde o agente por crime culposo, se previsto em lei.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro