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O critério de imputação denominado “domínio do fato” é utilizado para atribuir responsa...
Responda: O critério de imputação denominado “domínio do fato” é utilizado para atribuir responsabilidade ao autor intelectual que utiliza um inimputável como instrumento para a realização da conduta, mas nã...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
O critério de imputação denominado "domínio do fato" não se restringe apenas à atribuição de responsabilidade ao autor intelectual que utiliza um inimputável como instrumento para a realização da conduta. Na verdade, o "domínio do fato" é um conceito utilizado para atribuir responsabilidade ao autor que, mesmo sem ter executado diretamente a conduta, possui o controle final sobre a ação criminosa, sendo considerado o verdadeiro autor do crime.
Portanto, o critério do "domínio do fato" pode ser utilizado tanto para definir a responsabilidade do autor intelectual quanto do autor direto que realiza pessoalmente a conduta, desde que se comprove que o autor intelectual detinha o controle final sobre a ação criminosa.
O critério de imputação denominado "domínio do fato" não se restringe apenas à atribuição de responsabilidade ao autor intelectual que utiliza um inimputável como instrumento para a realização da conduta. Na verdade, o "domínio do fato" é um conceito utilizado para atribuir responsabilidade ao autor que, mesmo sem ter executado diretamente a conduta, possui o controle final sobre a ação criminosa, sendo considerado o verdadeiro autor do crime.
Portanto, o critério do "domínio do fato" pode ser utilizado tanto para definir a responsabilidade do autor intelectual quanto do autor direto que realiza pessoalmente a conduta, desde que se comprove que o autor intelectual detinha o controle final sobre a ação criminosa.
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