Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O critério do domínio funcional do fato é um conceito utilizado no Direito Penal para atribuir responsabilidade a quem detém o controle sobre a atuação de um aparelho organizado, como uma organização criminosa.
Esse critério permite responsabilizar não apenas quem executa diretamente o ato criminoso, mas também quem, mesmo sem praticar diretamente o fato, tem o poder de controlar, dirigir ou ordenar a conduta dos subordinados.
No contexto das organizações criminosas, o domínio funcional do fato é fundamental para alcançar os líderes e gestores que comandam as ações ilícitas, mesmo que não participem fisicamente dos crimes.
Portanto, a afirmativa está correta, pois o critério do domínio funcional do fato é aplicado para responsabilizar agentes que controlam a atuação de aparelhos organizados de poder, como as organizações criminosas.
O critério do domínio funcional do fato é um conceito utilizado no Direito Penal para atribuir responsabilidade a quem detém o controle sobre a atuação de um aparelho organizado, como uma organização criminosa.
Esse critério permite responsabilizar não apenas quem executa diretamente o ato criminoso, mas também quem, mesmo sem praticar diretamente o fato, tem o poder de controlar, dirigir ou ordenar a conduta dos subordinados.
No contexto das organizações criminosas, o domínio funcional do fato é fundamental para alcançar os líderes e gestores que comandam as ações ilícitas, mesmo que não participem fisicamente dos crimes.
Portanto, a afirmativa está correta, pois o critério do domínio funcional do fato é aplicado para responsabilizar agentes que controlam a atuação de aparelhos organizados de poder, como as organizações criminosas.