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João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, ta...
Responda: João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período notur...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a teoria objetivo-subjetiva, também conhecida como teoria finalista, o autor do delito é aquele que tem o domínio final sobre o fato criminoso doloso. Isso significa que não basta apenas a vontade de praticar o crime (elemento subjetivo), mas também é necessário que o agente tenha o controle sobre a conduta criminosa (elemento objetivo).
No caso apresentado, Ana, João e Pedro agiram em conjunto para cometer o crime de furto, sendo que Ana subtraiu os objetos valiosos da loja, enquanto João e Pedro ficaram vigiando. Nesse contexto, Ana, por ter o domínio final sobre a conduta criminosa, pode ser considerada autora do delito de furto, de acordo com a teoria objetivo-subjetiva.
De acordo com a teoria objetivo-subjetiva, também conhecida como teoria finalista, o autor do delito é aquele que tem o domínio final sobre o fato criminoso doloso. Isso significa que não basta apenas a vontade de praticar o crime (elemento subjetivo), mas também é necessário que o agente tenha o controle sobre a conduta criminosa (elemento objetivo).
No caso apresentado, Ana, João e Pedro agiram em conjunto para cometer o crime de furto, sendo que Ana subtraiu os objetos valiosos da loja, enquanto João e Pedro ficaram vigiando. Nesse contexto, Ana, por ter o domínio final sobre a conduta criminosa, pode ser considerada autora do delito de furto, de acordo com a teoria objetivo-subjetiva.
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