Por Rodrigo Ferreira em 13/01/2025 16:05:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com a teoria objetivo-subjetiva, também conhecida como teoria finalista, o autor do delito é aquele que tem o domínio final sobre o fato criminoso doloso. Isso significa que não basta apenas a vontade de praticar o crime (elemento subjetivo), mas também é necessário que o agente tenha o controle sobre a conduta criminosa (elemento objetivo).
No caso apresentado, Ana, João e Pedro agiram em conjunto para cometer o crime de furto, sendo que Ana subtraiu os objetos valiosos da loja, enquanto João e Pedro ficaram vigiando. Nesse contexto, Ana, por ter o domínio final sobre a conduta criminosa, pode ser considerada autora do delito de furto, de acordo com a teoria objetivo-subjetiva.
De acordo com a teoria objetivo-subjetiva, também conhecida como teoria finalista, o autor do delito é aquele que tem o domínio final sobre o fato criminoso doloso. Isso significa que não basta apenas a vontade de praticar o crime (elemento subjetivo), mas também é necessário que o agente tenha o controle sobre a conduta criminosa (elemento objetivo).
No caso apresentado, Ana, João e Pedro agiram em conjunto para cometer o crime de furto, sendo que Ana subtraiu os objetos valiosos da loja, enquanto João e Pedro ficaram vigiando. Nesse contexto, Ana, por ter o domínio final sobre a conduta criminosa, pode ser considerada autora do delito de furto, de acordo com a teoria objetivo-subjetiva.