Questões Direito Penal Concurso de Pessoas
João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, ta...
Responda: João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período notur...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
Vamos lá! A participação necessária imprópria ocorre quando alguém, mesmo não sendo o autor direto do crime, tem uma participação essencial para que o crime aconteça, e o crime não poderia se consumar sem essa participação.
No caso descrito, João, Pedro e Ana combinaram e executaram juntos o assalto: João e Pedro arrombaram a porta e vigiaram, enquanto Ana subtraía os objetos. Todos participaram ativamente e conscientemente do crime, cada um com uma função específica, mas todos autores do delito.
Portanto, não se trata de participação necessária imprópria, mas sim de crime cometido em concurso de pessoas, onde todos são autores. A participação necessária imprópria não se encaixa aqui porque não há alguém que tenha participado apenas como "necessário" para o crime, sem ser autor direto.
Por isso, a resposta correta é "Errado".
Vamos lá! A participação necessária imprópria ocorre quando alguém, mesmo não sendo o autor direto do crime, tem uma participação essencial para que o crime aconteça, e o crime não poderia se consumar sem essa participação.
No caso descrito, João, Pedro e Ana combinaram e executaram juntos o assalto: João e Pedro arrombaram a porta e vigiaram, enquanto Ana subtraía os objetos. Todos participaram ativamente e conscientemente do crime, cada um com uma função específica, mas todos autores do delito.
Portanto, não se trata de participação necessária imprópria, mas sim de crime cometido em concurso de pessoas, onde todos são autores. A participação necessária imprópria não se encaixa aqui porque não há alguém que tenha participado apenas como "necessário" para o crime, sem ser autor direto.
Por isso, a resposta correta é "Errado".
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