No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),

Gabarito: a)

A alternativa correta é a letra a), que afirma que "não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime." Isso está em conformidade com o artigo 30 do Código Penal brasileiro, que estabelece que não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, a menos que sejam elementares do crime.

As demais alternativas estão incorretas:
b) A expressão correta do Código Penal no artigo 29 é "na medida de sua culpabilidade", e não "punibilidade".
c) O Código Penal, no artigo 29, §1º, estabelece que a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço se a participação for de menor importância.
d) A expressão correta, conforme o artigo 29, é "na medida de sua culpabilidade", e não "voluntariedade".
e) O artigo 31 do Código Penal estabelece que a punibilidade do ajuste, determinação ou instigação e o auxílio dependem da prática do crime ou, ao menos, da tentativa.