Camila Duarte
EQUIPE
23/10/2025 • 01:59
Gabarito: e) O concurso de pessoas ocorre quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de um crime, podendo ser na condição de coautores ou partícipes.
A alternativa a) está incorreta porque o Código Penal adota a teoria monista, mas isso não significa que a pena será obrigatoriamente idêntica para todos os concorrentes. A pena será aplicada conforme a participação e a culpabilidade de cada um, podendo variar.
A alternativa b) está errada, pois as circunstâncias e condições pessoais podem se comunicar entre os coautores, salvo quando forem absolutamente pessoais e intransmissíveis.
A alternativa c) está incorreta porque o auxílio, a instigação ou o ajuste só são puníveis se o crime for efetivamente praticado ou tentado, salvo exceções previstas em lei.
A alternativa d) está errada, pois os crimes plurissubjetivos são aqueles que exigem a participação de mais de uma pessoa para sua consumação, admitindo, portanto, coautoria.
A alternativa e) está correta. Conforme o artigo 29, parágrafo único, do Código Penal brasileiro, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço, cabendo ao juiz avaliar essa circunstância.
Portanto, a resposta correta é a letra e).
A alternativa a) está incorreta porque o Código Penal adota a teoria monista, mas isso não significa que a pena será obrigatoriamente idêntica para todos os concorrentes. A pena será aplicada conforme a participação e a culpabilidade de cada um, podendo variar.
A alternativa b) está errada, pois as circunstâncias e condições pessoais podem se comunicar entre os coautores, salvo quando forem absolutamente pessoais e intransmissíveis.
A alternativa c) está incorreta porque o auxílio, a instigação ou o ajuste só são puníveis se o crime for efetivamente praticado ou tentado, salvo exceções previstas em lei.
A alternativa d) está errada, pois os crimes plurissubjetivos são aqueles que exigem a participação de mais de uma pessoa para sua consumação, admitindo, portanto, coautoria.
A alternativa e) está correta. Conforme o artigo 29, parágrafo único, do Código Penal brasileiro, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço, cabendo ao juiz avaliar essa circunstância.
Portanto, a resposta correta é a letra e).