Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar: A) A teoria do domínio do fato se aplica aos crimes culposos e aos de mão própria. B) A autoria mediata por aparatos de poder organizado exige, entre outros requisitos, o contributo de um executor fungível, de modo que a crítica doutrinária recai sobre os casos envolvendo agentes que desempenham funções imprescindíveis na estrutura da organização (contador, v.g). C) Não é possível a participação dolosa em crimes culposos, mas é cabível a participação culposa em crimes dolosos. D) A teoria do domínio do fato ampliou a punição para alcançar os agentes que exercem posição de comando dentro da estrutura empresarial, havendo uma presunção de domínio do fato em razão da hierarquia. E) Não é punível a instigação em cadeia, em razão do princípio da proibição do regresso.

B) A autoria mediata por aparatos de poder organizado exige, entre outros requisitos, o contributo de um executor fungível, de modo que a crítica doutrinária recai sobre os casos envolvendo agentes que desempenham funções imprescindíveis na estrutura da organização (contador, v.g).

Questões Direito Penal Concursos de Pessoas

Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:

Responda: Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:

1Q61772 | Direito Penal, Concursos de Pessoas

Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:

✂️ a) A teoria do domínio do fato se aplica aos crimes culposos e aos de mão própria.
✂️ b) A autoria mediata por aparatos de poder organizado exige, entre outros requisitos, o contributo de um executor fungível, de modo que a crítica doutrinária recai sobre os casos envolvendo agentes que desempenham funções imprescindíveis na estrutura da organização (contador, v.g).
✂️ c) Não é possível a participação dolosa em crimes culposos, mas é cabível a participação culposa em crimes dolosos.
✂️ d) A teoria do domínio do fato ampliou a punição para alcançar os agentes que exercem posição de comando dentro da estrutura empresarial, havendo uma presunção de domínio do fato em razão da hierarquia.
✂️ e) Não é punível a instigação em cadeia, em razão do princípio da proibição do regresso.