Marcos de Castro
EQUIPE
12/01/2025 • 13:19
Gabarito: a)
A alternativa correta é a letra "a".
A participação no crime está ligada à tipicidade e à conduta, não ao nexo de causalidade. Trata-se de hipótese de adequação típica de subordinação direta. Assim, o artigo 13, caput, do Código Penal, que trata do nexo de causalidade, só é aplicável ao autor do crime.
Na participação, o agente colabora de alguma forma para a prática do crime, sem necessariamente causar o resultado. Já a autoria está relacionada àquele que efetivamente causa a modificação no mundo externo, sendo o responsável direto pelo resultado.
Portanto, a alternativa que apresenta uma informação incorreta sobre autores e partícipes das infrações penais é a letra "a".
A alternativa correta é a letra "a".
A participação no crime está ligada à tipicidade e à conduta, não ao nexo de causalidade. Trata-se de hipótese de adequação típica de subordinação direta. Assim, o artigo 13, caput, do Código Penal, que trata do nexo de causalidade, só é aplicável ao autor do crime.
Na participação, o agente colabora de alguma forma para a prática do crime, sem necessariamente causar o resultado. Já a autoria está relacionada àquele que efetivamente causa a modificação no mundo externo, sendo o responsável direto pelo resultado.
Portanto, a alternativa que apresenta uma informação incorreta sobre autores e partícipes das infrações penais é a letra "a".