Q61786 | Direito Penal, ParticipaçãoConsiderando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA. a) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. b) Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. c) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. d) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime. e) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro