Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ. A) Diz-se tentado o latrocínio quando não se realiza plenamente a subtração da coisa, mas ocorre a morte da vítima. B) Tendo o CP adotado a teoria monista, não há como punir diferentemente todos quantos participem direta ou indiretamente para a produção do resultado danoso. C) É impossível o concurso de pessoas nos crimes culposos, ante a ausência de vínculo subjetivo entre os agentes na produção do resultado danoso. D) O crime de latrocínio não admite forma preterdolosa, considerando a exigência do animus necandi na conduta do agente. E) No crime de roubo praticado com pluralidade de agentes, se apenas um deles usar arma de fogo e os demais tiverem ciência desse fato, todos responderão, em regra, pelo resultado morte, caso este ocorra, pois este se acha dentro do desdobramento normal da conduta.

E) No crime de roubo praticado com pluralidade de agentes, se apenas um deles usar arma de fogo e os demais tiverem ciência desse fato, todos responderão, em regra, pelo resultado morte, caso este ocorra, pois este se acha dentro do desdobramento normal da conduta.

Questões Direito Penal Punibilidade no Concurso de Pessoas

Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

Responda: Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

1Q61799 | Direito Penal, Punibilidade no Concurso de Pessoas

Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

✂️ a) Diz-se tentado o latrocínio quando não se realiza plenamente a subtração da coisa, mas ocorre a morte da vítima.
✂️ b) Tendo o CP adotado a teoria monista, não há como punir diferentemente todos quantos participem direta ou indiretamente para a produção do resultado danoso.
✂️ c) É impossível o concurso de pessoas nos crimes culposos, ante a ausência de vínculo subjetivo entre os agentes na produção do resultado danoso.
✂️ d) O crime de latrocínio não admite forma preterdolosa, considerando a exigência do animus necandi na conduta do agente.
✂️ e) No crime de roubo praticado com pluralidade de agentes, se apenas um deles usar arma de fogo e os demais tiverem ciência desse fato, todos responderão, em regra, pelo resultado morte, caso este ocorra, pois este se acha dentro do desdobramento normal da conduta.

💬 Comentários

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Por janaina cristina de almeida em 31/12/1969 21:00:00

Parte da doutrina tradicional e da jurisprudência brasileira admite co-autoria em crime culposo. Quanto à participação, a doutrina é praticamente unânime: não é possível nos crimes culposos. A verdade é que a culpa (como infração do dever de cuidado ou como criação de um risco proibido relevante) é pessoal.

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