No que se refere aos temas de direito processual penal e direito penal, julgue os itens...

Gabarito: a)

Quando uma pessoa comete três homicídios dolosos em concurso material, significa que ela praticou três crimes distintos, cada um com seu resultado típico próprio. No direito penal, o concurso material ocorre quando o agente pratica dois ou mais crimes, em ações distintas, e a consequência é a soma das penas de cada crime. Portanto, a punição será a soma das penas individualizadas para cada homicídio, sem que haja qualquer tipo de absorção ou unificação das penas. Por isso, a afirmativa está correta.