No caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena, A) o sistema de cúmulo jurídico, somando-se as penas aplicadas a cada um dos crimes. B) o sistema da exasperação, quando se tratar de casos de concurso formal imperfeito. C) o sistema da exasperação, quando se tratar de concurso material heterogêneo, para evitar que a pena ultrapasse o limite legal de cumprimento. D) o sistema da exasperação, que considera tão somente o número de crimes consumados para definição da pena. E) o sistema do cúmulo material, quando se tratar de pena pecuniária, independentemente das demais sanções aplicadas, ressalvado o crime continuado.

E) o sistema do cúmulo material, quando se tratar de pena pecuniária, independentemente das demais sanções aplicadas, ressalvado o crime continuado.

No caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena,

No caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena,

✂️ a) o sistema de cúmulo jurídico, somando-se as penas aplicadas a cada um dos crimes.
✂️ b) o sistema da exasperação, quando se tratar de casos de concurso formal imperfeito.
✂️ c) o sistema da exasperação, quando se tratar de concurso material heterogêneo, para evitar que a pena ultrapasse o limite legal de cumprimento.
✂️ d) o sistema da exasperação, que considera tão somente o número de crimes consumados para definição da pena.
✂️ e) o sistema do cúmulo material, quando se tratar de pena pecuniária, independentemente das demais sanções aplicadas, ressalvado o crime continuado.