Questões Direito Penal Classificação dos Crimes
A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e...
Responda: A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens subsecutivos. O crime de tortura é considerado crime c...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O crime de tortura é considerado crime comum, ou seja, pode ser praticado por qualquer pessoa, não sendo exigida qualidade ou condição especial do agente que o pratica. A tortura é definida no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997 como o ato de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão da vítima, ou em razão de discriminação de qualquer natureza.
O crime de tortura é considerado crime comum, ou seja, pode ser praticado por qualquer pessoa, não sendo exigida qualidade ou condição especial do agente que o pratica. A tortura é definida no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997 como o ato de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão da vítima, ou em razão de discriminação de qualquer natureza.
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