Questão 61866

Question

Em alguns casos, o crime exige uma condição especial do sujeito ativo, podendo ser classificado em crimes comuns, próprios, de mão própria, bi próprios, etc. Referente ao tema, assinale a alternativa correta.

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B) Crimes funcionais são crimes praticados por funcionários públicos contra a administração. Esses crimes admitem a coautoria e a participação de terceiros, podendo esse terceiro ser funcionário público ou não.

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A) Crime próprio pode ser praticado por qualquer pessoa, não sendo exigida uma condição ou qualidade especial do sujeito ativo.

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C) O crime de falso testemunho é considerado um crime próprio, podendo ser praticado por qualquer pessoa, portanto a lei não exige uma qualidade especial do sujeito ativo.

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D) O sujeito ativo pode ser tanto quem realiza o verbo típico ou possui o domínio finalista do fato como quem, de qualquer outra forma, concorre para o crime, sendo representado apenas pelo autor e coautor.

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E) O sujeito ativo, para poder ser responsabilizado, será pessoa física, não podendo ser pessoa jurídica conforme determina a Constituição Federal.

Em alguns casos, o crime exige uma condição especial do sujeito ativo, podendo ser clas...

Responda: Em alguns casos, o crime exige uma condição especial do sujeito ativo, podendo ser classificado em crimes comuns, próprios, de mão própria, bi próprios, etc. Referente ao tema, assinale a alternati...

1Q61866 | Direito Penal, Crimes Comuns

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