Matheus Fernandes
EQUIPE
30/09/2025 • 05:31
Gabarito: c)
A participação em um crime pode ser de natureza moral ou material. A participação moral ocorre quando alguém induz ou instiga outra pessoa a cometer um crime, enquanto a participação material envolve a prestação de auxílio material para a execução do crime. Importante destacar que a participação é punível até a consumação do crime, ou seja, até que o crime esteja completo conforme o tipo penal. Após a consumação, novas condutas podem configurar outros crimes, mas não mais participação no crime original.
As demais alternativas estão incorretas: a) A autoria colateral ocorre quando dois ou mais agentes atuam independentemente, sem conhecimento das ações um do outro. b) O crime de falso testemunho é um crime próprio, mas a autoria mediata geralmente não é admitida, pois pressupõe que o autor utilize outra pessoa como instrumento para a execução do crime. d) A teoria da acessoriedade limitada exige que o fato principal seja não apenas típico, mas também antijurídico e culpável para que o partícipe seja punido.
A participação em um crime pode ser de natureza moral ou material. A participação moral ocorre quando alguém induz ou instiga outra pessoa a cometer um crime, enquanto a participação material envolve a prestação de auxílio material para a execução do crime. Importante destacar que a participação é punível até a consumação do crime, ou seja, até que o crime esteja completo conforme o tipo penal. Após a consumação, novas condutas podem configurar outros crimes, mas não mais participação no crime original.
As demais alternativas estão incorretas: a) A autoria colateral ocorre quando dois ou mais agentes atuam independentemente, sem conhecimento das ações um do outro. b) O crime de falso testemunho é um crime próprio, mas a autoria mediata geralmente não é admitida, pois pressupõe que o autor utilize outra pessoa como instrumento para a execução do crime. d) A teoria da acessoriedade limitada exige que o fato principal seja não apenas típico, mas também antijurídico e culpável para que o partícipe seja punido.