A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que...

Questão de Direito Penal. Confira a resolução completa abaixo:

Q61868•
Direito Penal•
Crimes Comuns

A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que

a autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta.

o crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria quanto a autoria mediata.

a participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime.

a teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido.

NDA

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Q61869•
Direito Penal•
Crimes Comuns

A conduta do funcionário público que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, constitui:

crime de mão própria contra o patrimônio do sistema financeiro nacional.

crime funcional contra a ordem tributária.

contravenção penal.

crime contra a administração da justiça, previsto no Código Penal.

crime especial contra a ordem econômica.

Q61873•
Direito Penal•
Crimes Comuns

O homicídio é doutrinariamente classificado como crime:

próprio, de perigo individual e consumação antecipada.

de concurso necessário, comum e de forma livre.

de mão própria, habitual e de forma vinculada.

vago. permanente e multitudinário.

de dano. material e instantâneo de efeitos permanentes.

Q61864•
Direito Penal•
Crimes Comuns

No que toca à classificação doutrinária dos crimes,

é imprescindível a ocorrência de resultado naturalístico para a consumação dos delitos materiais e formais.

é normativa a relação de causalidade nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão, prescindindo de resultado naturalístico para a sua consumação.

os crimes unissubsistentes são aqueles em que há iter criminis e o comportamento criminoso pode ser cindido.

os crimes omissivos próprios dependem de resultado naturalístico para a sua consumação.

os crimes comissivos são aqueles que requerem comportamento positivo, independendo de resultado naturalístico para a sua consumação, se formais.

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