O homicídio é doutrinariamente classificado como crime:

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    05/01/2025 • 14:33
    Gabarito: e)

    O homicídio é classificado como crime de dano, material e instantâneo de efeitos permanentes.

    Isso significa que o homicídio é um crime que causa um dano material (a morte da vítima), é instantâneo (ocorre em um único momento) e seus efeitos são permanentes (a vítima não pode ser trazida de volta à vida).

    De acordo com o Código Penal Brasileiro, o homicídio está previsto no artigo 121 e é caracterizado como matar alguém.
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