Marcos de Castro
EQUIPE
31/12/2024 • 01:50
Gabarito: b)
O crime de rixa está previsto no artigo 137 do Código Penal brasileiro. De acordo com a questão, vamos analisar as características desse crime:
a) Incorreto. O crime de rixa não é de dano, mas sim de perigo, pois não exige a efetiva lesão a bem jurídico, bastando a mera exposição a perigo. Além disso, não é comissivo por omissão, mas sim comissivo, pois exige a conduta ativa de participar da briga. Também não é unissubsistente, pois envolve mais de uma conduta.
b) Correto. O crime de rixa é comum, pois pode ser praticado por qualquer pessoa, de perigo, pois basta a exposição a perigo, comissivo, pois exige uma conduta ativa, coletivo, pois envolve mais de uma pessoa, não transeunte como regra, pois perdura no tempo, plurissubsistente, pois envolve mais de uma conduta, e instantâneo, pois se consuma no momento da briga.
c) Incorreto. O crime de rixa não é próprio, pois pode ser praticado por qualquer pessoa, não é de dano, mas sim de perigo, não é plurissubjetivo, mas sim coletivo, não é transeunte como regra, mas sim não transeunte, não é plurissubsistente, mas sim plurissubsistente, e não é permanente, mas sim instantâneo.
d) Incorreto. O crime de rixa não é próprio, não é de perigo, mas sim de perigo, não é comissivo por omissão, mas sim comissivo, não é monossubjetivo, mas sim coletivo, não é transeunte como regra, mas sim não transeunte, não é unissubsistente, mas sim plurissubsistente, e não é permanente, mas sim instantâneo.
e) Incorreto. O crime de rixa não é de perigo, mas sim de perigo, não é monossubjetivo, mas sim coletivo, não é transeunte como regra, mas sim não transeunte, não é plurissubsistente, mas sim plurissubsistente, e não é instantâneo, mas sim instantâneo.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b), pois descreve corretamente as características do crime de rixa de acordo com o Código Penal.
O crime de rixa está previsto no artigo 137 do Código Penal brasileiro. De acordo com a questão, vamos analisar as características desse crime:
a) Incorreto. O crime de rixa não é de dano, mas sim de perigo, pois não exige a efetiva lesão a bem jurídico, bastando a mera exposição a perigo. Além disso, não é comissivo por omissão, mas sim comissivo, pois exige a conduta ativa de participar da briga. Também não é unissubsistente, pois envolve mais de uma conduta.
b) Correto. O crime de rixa é comum, pois pode ser praticado por qualquer pessoa, de perigo, pois basta a exposição a perigo, comissivo, pois exige uma conduta ativa, coletivo, pois envolve mais de uma pessoa, não transeunte como regra, pois perdura no tempo, plurissubsistente, pois envolve mais de uma conduta, e instantâneo, pois se consuma no momento da briga.
c) Incorreto. O crime de rixa não é próprio, pois pode ser praticado por qualquer pessoa, não é de dano, mas sim de perigo, não é plurissubjetivo, mas sim coletivo, não é transeunte como regra, mas sim não transeunte, não é plurissubsistente, mas sim plurissubsistente, e não é permanente, mas sim instantâneo.
d) Incorreto. O crime de rixa não é próprio, não é de perigo, mas sim de perigo, não é comissivo por omissão, mas sim comissivo, não é monossubjetivo, mas sim coletivo, não é transeunte como regra, mas sim não transeunte, não é unissubsistente, mas sim plurissubsistente, e não é permanente, mas sim instantâneo.
e) Incorreto. O crime de rixa não é de perigo, mas sim de perigo, não é monossubjetivo, mas sim coletivo, não é transeunte como regra, mas sim não transeunte, não é plurissubsistente, mas sim plurissubsistente, e não é instantâneo, mas sim instantâneo.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b), pois descreve corretamente as características do crime de rixa de acordo com o Código Penal.