Questões Direito Penal Sanções Penais
O Código Penal estabeleceu no artigo 59 diversos critérios para a fixação da pena, tais...
Responda: O Código Penal estabeleceu no artigo 59 diversos critérios para a fixação da pena, tais como culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias e consequências do crime. O referido texto legal ta...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O Código Penal adota a teoria eclética ou mista como fundamento da pena. Isso significa que, ao estabelecer os critérios para a fixação da pena no artigo 59, considera tanto aspectos retributivos (culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias e consequências do crime) quanto aspectos preventivos (prevenção especial e prevenção geral).
Dessa forma, a pena tem como finalidade não apenas a retribuição pelo ato praticado, mas também a prevenção de novos crimes, tanto de forma especial (em relação ao condenado) quanto de forma geral (em relação à sociedade).
O Código Penal adota a teoria eclética ou mista como fundamento da pena. Isso significa que, ao estabelecer os critérios para a fixação da pena no artigo 59, considera tanto aspectos retributivos (culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias e consequências do crime) quanto aspectos preventivos (prevenção especial e prevenção geral).
Dessa forma, a pena tem como finalidade não apenas a retribuição pelo ato praticado, mas também a prevenção de novos crimes, tanto de forma especial (em relação ao condenado) quanto de forma geral (em relação à sociedade).
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