Letícia Cunha
EQUIPE
21/10/2025 • 15:12
Gabarito: e) O Código Penal brasileiro, em seu artigo 32, define as espécies de pena como privativa de liberdade, restritiva de direitos e multa.
A pena privativa de liberdade é aquela que restringe a liberdade do condenado, como a prisão.
A pena restritiva de direitos limita alguns direitos do condenado, sem privá-lo da liberdade, como a prestação de serviços à comunidade.
A multa é uma sanção pecuniária.
As outras alternativas mencionam institutos que não são espécies de pena, mas sim medidas ou benefícios relacionados à execução penal, como o livramento condicional, remição, indulto, comutação, progressão de regime, regime disciplinar diferenciado e concurso material.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que apresenta as espécies de pena conforme o Código Penal.
A pena privativa de liberdade é aquela que restringe a liberdade do condenado, como a prisão.
A pena restritiva de direitos limita alguns direitos do condenado, sem privá-lo da liberdade, como a prestação de serviços à comunidade.
A multa é uma sanção pecuniária.
As outras alternativas mencionam institutos que não são espécies de pena, mas sim medidas ou benefícios relacionados à execução penal, como o livramento condicional, remição, indulto, comutação, progressão de regime, regime disciplinar diferenciado e concurso material.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que apresenta as espécies de pena conforme o Código Penal.