Questões Direito Penal Penas Privativas de Liberdade

Com base no entendimento do STJ, julgue o próximo item, a respeito de aplicação da pena...

Responda: Com base no entendimento do STJ, julgue o próximo item, a respeito de aplicação da pena. A confissão espontânea na delegacia de polícia retratada em juízo deverá ser considerada aten...


Q61906 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, CESPE CEBRASPE

Com base no entendimento do STJ, julgue o próximo item, a respeito de aplicação da pena. 

A confissão espontânea na delegacia de polícia retratada em juízo deverá ser considerada atenuante da confissão espontânea, ainda que o magistrado não a utilize para fundamentar a condenação do réu.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.