O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por sujeito(s) ativo(s) A) o médico, no exercício de sua profissão. B) qualquer pessoa. C) o médico, o dentista, o farmacêutico e o psicólogo. D) o médico, dentro e fora do exercício de sua profissão. E) qualquer pessoa, quando o crime é cometido com o fim lucrativo.

A) o médico, no exercício de sua profissão.

O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por sujeito(s) ativo(s)

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Por Bergson Ribeiro em 31/12/1969 21:00:00

Art. 302 - Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso:
Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano.

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