Considerando a Parte Geral do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar: A) O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição voluntária. B) A gratuidade da justiça compreende as despesas com publicação na imprensa oficial, mas não dispensa a publicação em outros meios. C) O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, obrigatoriamente, à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais. D) É lícito às partes plenamente capazes, em qualquer caso, estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, desde que haja processo pendente. E) O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.

E) O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.

Considerando a Parte Geral do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:

Considerando a Parte Geral do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:

✂️ a) O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição voluntária.
✂️ b) A gratuidade da justiça compreende as despesas com publicação na imprensa oficial, mas não dispensa a publicação em outros meios.
✂️ c) O escrivão ou o chefe de secretaria atenderá, obrigatoriamente, à ordem cronológica de recebimento para publicação e efetivação dos pronunciamentos judiciais.
✂️ d) É lícito às partes plenamente capazes, em qualquer caso, estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, desde que haja processo pendente.
✂️ e) O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.