Questões Direito Penal

Marque a alternativa CORRETA em relação às penas privativas de liberdade previstas no C...

Responda: Marque a alternativa CORRETA em relação às penas privativas de liberdade previstas no Código Penal.


1Q62014 | Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar MG, 2018

Marque a alternativa CORRETA em relação às penas privativas de liberdade previstas no Código Penal.
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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

No Código Penal Brasileiro, a pena de detenção pode ser cumprida em regime semi-aberto ou aberto, conforme o artigo 33, § 2º. Já a pena de reclusão pode ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto, de acordo com o artigo 33, § 3º.

Portanto, a alternativa correta é a letra d), que afirma que a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.
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