“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel,...
Responda: “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A descrição apresentada se refere ao crime de Peculato, conforme previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O Peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia em proveito próprio ou alheio.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de Peculato.
A descrição apresentada se refere ao crime de Peculato, conforme previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O Peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia em proveito próprio ou alheio.
Portanto, a conduta descrita na questão se enquadra no crime de Peculato.
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