Marque a alternativa CORRETA. Com base na lei n. 7.716/89, que versa sobre os crimes re...
Responda: Marque a alternativa CORRETA. Com base na lei n. 7.716/89, que versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, comete crime quem:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) A Lei nº 7.716/89 trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, estabelecendo punições para atos discriminatórios.
O artigo 1º dessa lei prevê que é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
No caso da alternativa c), negar ou obstar emprego em empresa privada por motivo de raça ou cor configura crime previsto na lei, pois impede o acesso igualitário ao trabalho, caracterizando discriminação.
As alternativas a) e b) descrevem ações que promovem igualdade e não configuram crime.
A alternativa d) está incorreta porque a lei proíbe a recusa de hospedagem por motivo de preconceito, mas autorizar o acesso não é crime, pelo contrário, é o comportamento esperado.
Portanto, a alternativa correta é a c), pois expressa uma conduta tipificada como crime pela Lei nº 7.716/89.
O artigo 1º dessa lei prevê que é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
No caso da alternativa c), negar ou obstar emprego em empresa privada por motivo de raça ou cor configura crime previsto na lei, pois impede o acesso igualitário ao trabalho, caracterizando discriminação.
As alternativas a) e b) descrevem ações que promovem igualdade e não configuram crime.
A alternativa d) está incorreta porque a lei proíbe a recusa de hospedagem por motivo de preconceito, mas autorizar o acesso não é crime, pelo contrário, é o comportamento esperado.
Portanto, a alternativa correta é a c), pois expressa uma conduta tipificada como crime pela Lei nº 7.716/89.
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