Marque a alternativa INCORRETA em relação às penas previstas no Código Penal:

Gabarito: c) A alternativa c está incorreta porque o regime aberto não se limita à execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Segundo o artigo 33, §1º do Código Penal, o regime aberto pode ser cumprido em casa de albergado ou estabelecimento adequado, não exclusivamente em colônias agrícolas ou industriais. Portanto, a definição dada na alternativa c é restritiva e incorreta.

Analisando as outras alternativas: a) está correta, pois a pena de reclusão pode ser cumprida nos regimes fechado, semiaberto ou aberto, conforme o artigo 33 do Código Penal.

b) também está correta, pois a pena de detenção normalmente é cumprida em regime semiaberto ou aberto, salvo necessidade de transferência para regime fechado, conforme o artigo 33, §2º.

d) está correta, pois o condenado a pena superior a 8 anos deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, conforme o artigo 33, §2º, inciso I.

Portanto, a única alternativa incorreta é a c, que apresenta uma definição errada do regime aberto.