Marque a alternativa CORRETA em relação às qualificadoras do crime de homicídio (Art. 1...
Responda: Marque a alternativa CORRETA em relação às qualificadoras do crime de homicídio (Art. 121) previstas no Código Penal:
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O artigo 121 do Código Penal brasileiro trata do crime de homicídio e suas qualificadoras. As qualificadoras são circunstâncias que tornam o crime mais grave e, portanto, aumentam a pena.
A alternativa a) está correta porque reproduz fielmente uma das qualificadoras previstas no artigo 121, inciso II, que trata do homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe, ou para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime.
A alternativa b) está incorreta porque mistura qualificadoras e meios que não são todos previstos no artigo 121. O uso de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, meio cruel ou que possa resultar em perigo comum são qualificadoras, mas a menção a 'carro' e 'ameaça' não está prevista como qualificadora no artigo 121.
A alternativa c) está incorreta porque a traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que impossibilite a defesa do ofendido são qualificadoras, mas a alternativa menciona 'utilizando para tanto', o que não está claro e pode gerar confusão.
A alternativa d) está incorreta porque o homicídio motivado por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou condição homossexual não é uma qualificadora do artigo 121, mas pode ser tratado como crime hediondo ou com outras qualificações em legislações específicas, como a Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceito de raça ou cor).
Portanto, a alternativa a) é a correta, pois está em conformidade com o texto legal do Código Penal, artigo 121, inciso II.
O artigo 121 do Código Penal brasileiro trata do crime de homicídio e suas qualificadoras. As qualificadoras são circunstâncias que tornam o crime mais grave e, portanto, aumentam a pena.
A alternativa a) está correta porque reproduz fielmente uma das qualificadoras previstas no artigo 121, inciso II, que trata do homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe, ou para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime.
A alternativa b) está incorreta porque mistura qualificadoras e meios que não são todos previstos no artigo 121. O uso de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura, meio cruel ou que possa resultar em perigo comum são qualificadoras, mas a menção a 'carro' e 'ameaça' não está prevista como qualificadora no artigo 121.
A alternativa c) está incorreta porque a traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que impossibilite a defesa do ofendido são qualificadoras, mas a alternativa menciona 'utilizando para tanto', o que não está claro e pode gerar confusão.
A alternativa d) está incorreta porque o homicídio motivado por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou condição homossexual não é uma qualificadora do artigo 121, mas pode ser tratado como crime hediondo ou com outras qualificações em legislações específicas, como a Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceito de raça ou cor).
Portanto, a alternativa a) é a correta, pois está em conformidade com o texto legal do Código Penal, artigo 121, inciso II.
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