Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o condenado deverá iniciar a execução de sua pena em: A) uma colônia agrícola, industrial ou similar, podendo o condenado ser alojado em dependências coletivas, com seleção adequada dos presos. B) uma penitência, em cela individual dotada de dormitório, aparelho sanitário e lavatório. C) regime disciplinar diferenciado, dada a gravidade em abstrato do delito, que pressupõe constrangimento à vítima. D) casa de albergado, caracterizada pela ausência de obstáculos físicos contra a fuga. E) prisão domiciliar, caso não existia casa de albergado na região, ou caso esta apresente lotação esgotada.

A) uma colônia agrícola, industrial ou similar, podendo o condenado ser alojado em dependências coletivas, com seleção adequada dos presos.

Questões Direito Penal Regimes Penitenciários

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1Q62133 | Direito Penal, Regimes Penitenciários

Por ter praticado um roubo, Ariclenes é condenado ao cumprimento de pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto. Assim, é correto afirmar que o condenado deverá iniciar a execução de sua pena em:

✂️ a) uma colônia agrícola, industrial ou similar, podendo o condenado ser alojado em dependências coletivas, com seleção adequada dos presos.
✂️ b) uma penitência, em cela individual dotada de dormitório, aparelho sanitário e lavatório.
✂️ c) regime disciplinar diferenciado, dada a gravidade em abstrato do delito, que pressupõe constrangimento à vítima.
✂️ d) casa de albergado, caracterizada pela ausência de obstáculos físicos contra a fuga.
✂️ e) prisão domiciliar, caso não existia casa de albergado na região, ou caso esta apresente lotação esgotada.