Questões Direito Penal Segunda Fase da Dosimetria
É circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crime
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) A questão trata das circunstâncias que sempre atenuam a pena, conforme previsto no Código Penal brasileiro.
O artigo 65 do Código Penal lista as circunstâncias atenuantes, e entre elas está o motivo de relevante valor social ou moral, que é uma causa que sempre atenua a pena, pois demonstra que o agente agiu por um motivo que, embora não justifique o crime, reduz sua culpabilidade.
As demais alternativas não são causas que sempre atenuam a pena. Por exemplo, cometer o crime em ocasião de calamidade pública (alternativa a) pode ser uma circunstância relevante, mas não é causa atenuante automática.
A embriaguez preordenada (alternativa d) é causa de diminuição de pena, mas não necessariamente sempre atenua.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que está de acordo com o artigo 65, inciso III, do Código Penal.
O artigo 65 do Código Penal lista as circunstâncias atenuantes, e entre elas está o motivo de relevante valor social ou moral, que é uma causa que sempre atenua a pena, pois demonstra que o agente agiu por um motivo que, embora não justifique o crime, reduz sua culpabilidade.
As demais alternativas não são causas que sempre atenuam a pena. Por exemplo, cometer o crime em ocasião de calamidade pública (alternativa a) pode ser uma circunstância relevante, mas não é causa atenuante automática.
A embriaguez preordenada (alternativa d) é causa de diminuição de pena, mas não necessariamente sempre atenua.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, que está de acordo com o artigo 65, inciso III, do Código Penal.
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