Quanto às circunstâncias agravantes e às atenuantes, assinale a opção correta.

a) Constitui atenuante genérica o erro sobre a ilicitude do fato, embora o desconhecimento da lei seja inescusável.
b) Inexiste, nas agravantes e atenuantes genéricas, previsão legal taxativa acerca do quantum a ser aplicado, cabendo ao juiz defini-lo.
c) As circunstâncias agravantes incidem apenas sobre os crimes dolosos.
d) A circunstância atenuante referente à senilidade é definida pelo Estatuto do Idoso.
e) A clemência incide em circunstâncias anteriores à prática do crime, nas hipóteses previstas expressamente no CP.