Douglas foi condenado pela prática de duas tentativas de
roubo majoradas pelo concurso de agentes e restrição da
liberdade das vítimas (Art. 157, § 2º, incisos II e V, c/c. o Art.
14, inciso II, por duas vezes, na forma do Art. 70, todos do CP).
No momento de fixar a sanção penal, o juiz aplicou a pena
base no mínimo legal, reconhecendo a confissão espontânea
do agente, mas deixou de diminuir a pena na segunda fase. No
terceiro momento, o magistrado aumentou a pena do
máximo, considerando as circunstâncias do crime, em especial
a quantidade de agentes (5 agentes) e o tempo que durou a
restrição da liberdade das vítimas. Ademais, reduziu, ainda na
terceira fase, a pena do mínimo legal em razão da tentativa,
novamente fundamentando na gravidade do delito e naquelas
circunstâncias de quantidade de agentes e restrição da
liberdade.
Após a aplicação da pena dos dois delitos, reconheceu o
concurso formal de crimes, aumentando a pena de um deles
de acordo com a quantidade de crimes praticados. O
Ministério Público não recorreu.
Considerando as informações narradas, de acordo com a
jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, o(a)
advogado(a) de Douglas, quanto à aplicação da pena, deverá
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