Sobre a determinação do regime inicial de cumprimento de pena, é correto afirmar que A) em virtude do princípio da individualização da pena, a primeira fase de aplicação da pena não pode influenciar na determinação do regime. B) a pena de detenção deve ser cumprida em regime aberto ou semiaberto, salvo caso de reincidência. C) segundo a jurisprudência dominante do STJ, a reincidência impede o cumprimento de pena em regime semiaberto, independentemente da quantidade de pena e das circunstâncias judiciais. D) em caso de condenação por crime de extorsão mediante sequestro consumado, é possível a aplicação do regime semiaberto. E) por ser cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, a condenação por roubo consumado impede a aplicação do regime aberto.

D) em caso de condenação por crime de extorsão mediante sequestro consumado, é possível a aplicação do regime semiaberto.

Sobre a determinação do regime inicial de cumprimento de pena, é correto afirmar que

Sobre a determinação do regime inicial de cumprimento de pena, é correto afirmar que

✂️ a) em virtude do princípio da individualização da pena, a primeira fase de aplicação da pena não pode influenciar na determinação do regime.
✂️ b) a pena de detenção deve ser cumprida em regime aberto ou semiaberto, salvo caso de reincidência.
✂️ c) segundo a jurisprudência dominante do STJ, a reincidência impede o cumprimento de pena em regime semiaberto, independentemente da quantidade de pena e das circunstâncias judiciais.
✂️ d) em caso de condenação por crime de extorsão mediante sequestro consumado, é possível a aplicação do regime semiaberto.
✂️ e) por ser cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, a condenação por roubo consumado impede a aplicação do regime aberto.