A progressão de regime de cumprimento de pena A) ao regime aberto deve ser acompanhada de exame criminológico para aferição do prognóstico de reincidência do condenado. B) requer o cumprimento de três quintos da pena para o reincidente específico no crime de roubo. C) tem como data-base para segunda progressão a data da decisão judicial que concedeu a primeira, conforme entendimento dos Tribunais Superiores. D) composta por uma condenação por crime comum e outra por crime hediondo se dá com o cumprimento de um sexto da pena da primeira mais dois quintos da segunda. E) pode ficar condicionada à existência de vaga em regime prisional mais brando.

D) composta por uma condenação por crime comum e outra por crime hediondo se dá com o cumprimento de um sexto da pena da primeira mais dois quintos da segunda.

Questões Direito Penal Progressão de Regime Penitenciário

A progressão de regime de cumprimento de pena

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1Q62193 | Direito Penal, Progressão de Regime Penitenciário

A progressão de regime de cumprimento de pena

✂️ a) ao regime aberto deve ser acompanhada de exame criminológico para aferição do prognóstico de reincidência do condenado.
✂️ b) requer o cumprimento de três quintos da pena para o reincidente específico no crime de roubo.
✂️ c) tem como data-base para segunda progressão a data da decisão judicial que concedeu a primeira, conforme entendimento dos Tribunais Superiores.
✂️ d) composta por uma condenação por crime comum e outra por crime hediondo se dá com o cumprimento de um sexto da pena da primeira mais dois quintos da segunda.
✂️ e) pode ficar condicionada à existência de vaga em regime prisional mais brando.