Matheus Fernandes
EQUIPE
23/10/2025 • 01:01
Gabarito: d) Detenção.
As penas restritivas de direitos são aquelas que limitam direitos do condenado, mas não implicam privação da liberdade. Elas estão previstas no Código Penal brasileiro, especialmente no artigo 44.
Entre as penas restritivas de direitos, temos a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, a limitação de fim de semana, a interdição temporária de direitos, a perda de bens e valores, entre outras.
A detenção, por sua vez, é uma pena privativa de liberdade, que implica em reclusão do condenado em estabelecimento prisional, e não uma restrição de direitos. Portanto, não se enquadra como pena restritiva de direitos.
Assim, a alternativa correta é a letra d, pois detenção é uma pena privativa de liberdade, e não restritiva de direitos.
As penas restritivas de direitos são aquelas que limitam direitos do condenado, mas não implicam privação da liberdade. Elas estão previstas no Código Penal brasileiro, especialmente no artigo 44.
Entre as penas restritivas de direitos, temos a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, a limitação de fim de semana, a interdição temporária de direitos, a perda de bens e valores, entre outras.
A detenção, por sua vez, é uma pena privativa de liberdade, que implica em reclusão do condenado em estabelecimento prisional, e não uma restrição de direitos. Portanto, não se enquadra como pena restritiva de direitos.
Assim, a alternativa correta é a letra d, pois detenção é uma pena privativa de liberdade, e não restritiva de direitos.