Questões Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito
São penas restritivas de direitos, EXCETO:
Responda: São penas restritivas de direitos, EXCETO:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) Detenção.
As penas restritivas de direitos são aquelas que limitam direitos do condenado, mas não implicam privação da liberdade. Elas estão previstas no Código Penal brasileiro, especialmente no artigo 44.
Entre as penas restritivas de direitos, temos a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, a limitação de fim de semana, a interdição temporária de direitos, a perda de bens e valores, entre outras.
A detenção, por sua vez, é uma pena privativa de liberdade, que implica em reclusão do condenado em estabelecimento prisional, e não uma restrição de direitos. Portanto, não se enquadra como pena restritiva de direitos.
Assim, a alternativa correta é a letra d, pois detenção é uma pena privativa de liberdade, e não restritiva de direitos.
As penas restritivas de direitos são aquelas que limitam direitos do condenado, mas não implicam privação da liberdade. Elas estão previstas no Código Penal brasileiro, especialmente no artigo 44.
Entre as penas restritivas de direitos, temos a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, a limitação de fim de semana, a interdição temporária de direitos, a perda de bens e valores, entre outras.
A detenção, por sua vez, é uma pena privativa de liberdade, que implica em reclusão do condenado em estabelecimento prisional, e não uma restrição de direitos. Portanto, não se enquadra como pena restritiva de direitos.
Assim, a alternativa correta é a letra d, pois detenção é uma pena privativa de liberdade, e não restritiva de direitos.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários