Questões Direito Penal Suspensão Condicional da Pena

Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de ...

Responda: Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela concessão de sursis. Nesse contexto, é correto ...


1Q62216 | Direito Penal, Suspensão Condicional da Pena

Mariano, condenado a pena de detenção de um ano e oito meses, em virtude da prática de violência doméstica (art. 129, § 9°, CP), foi beneficiado pela concessão de sursis. Nesse contexto, é correto afirmar que:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

O sursis, previsto nos artigos 77 a 82 do Código Penal, é uma forma de suspensão condicional da pena. No caso apresentado, Mariano foi condenado a uma pena de detenção de um ano e oito meses em virtude da prática de violência doméstica, e teve o benefício da concessão de sursis.

Sobre a afirmativa correta:

d) As condições estabelecidas na decisão concessiva do sursis poderão ser modificadas a qualquer tempo, exigindo-se seja ouvido o condenado.

É importante destacar que as condições estabelecidas na decisão concessiva do sursis podem ser modificadas a qualquer tempo, desde que seja ouvido o condenado. Isso significa que, se houver necessidade de alteração das condições durante o período de prova, o juiz poderá fazê-lo, mas sempre garantindo o direito do condenado de se manifestar sobre essas modificações.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.