Questões Direito Penal Medida de Segurança

Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia pa...

Responda: Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encontrou a esposa com o amante e os matou com uma...

1Q62241 | Direito Penal, Medida de Segurança, CESPE CEBRASPE

Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encontrou a esposa com o amante e os matou com uma faca de cozinha. Após o crime, Marcos tentou esconder os corpos em um buraco cavado no jardim e eliminou os sinais de sangue do interior de sua residência.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.

Se for condenado e, durante o cumprimento da pena, ocorrer exacerbação de sintomas psicóticos, Marcos deverá ser submetido a exame de superveniência de doença mental e transferido para hospital de custódia e tratamento.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

💬 Comentários

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Por Larissa Aguiar Brito em 31/12/1969 21:00:00

O Esquizofrênico tem o seu contato com a realidade totalmente distorcido, agindo de forma que faz com que, geralmente, se enquadre nos casos de inimputabilidade e, em algumas situações, nos casos de semi-imputabilidade. Nesse caso, Marcos foi considerado semi-imputável, o que não impede de, no decurso da pena, ocorrendo um agravo em seu nível de perturbação mental, seja considerado inimputável, ficando impossibilitado de cumpri a pena e necessitando de uma transferência para o hospital psiquiátrico. Isso se trata da superveniência de doença mental.

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