Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquiz...

Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encontrou a esposa com o amante e os matou com uma...


publicidade
    Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encontrou a esposa com o amante e os matou com uma faca de cozinha. Após o crime, Marcos tentou esconder os corpos em um buraco cavado no jardim e eliminou os sinais de sangue do interior de sua residência.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.

Se for condenado e, durante o cumprimento da pena, ocorrer exacerbação de sintomas psicóticos, Marcos deverá ser submetido a exame de superveniência de doença mental e transferido para hospital de custódia e tratamento.
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Larissa Aguiar Brito
    Larissa Aguiar Brito
    11/09/2022 • 16:07
    O Esquizofrênico tem o seu contato com a realidade totalmente distorcido, agindo de forma que faz com que, geralmente, se enquadre nos casos de inimputabilidade e, em algumas situações, nos casos de semi-imputabilidade. Nesse caso, Marcos foi considerado semi-imputável, o que não impede de, no decurso da pena, ocorrendo um agravo em seu nível de perturbação mental, seja considerado inimputável, ficando impossibilitado de cumpri a pena e necessitando de uma transferência para o hospital psiquiátrico. Isso se trata da superveniência de doença mental.
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.